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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:14
Dolabella é indiciado por agressão à camareira de Luana Piovani
Agora, ator responde por duas agressões; ele já foi denunciado pelo Ministério Público do Rio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:56
Dado é denunciado pelo MP por agressão a Luana Piovani
Laudo atesta que atriz teve machucados na mão, no braço e no cóccix. Ator pode pegar até três anos de prisão, pela Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:45
Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha
Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:45
STJ mantém condenação com base na Lei Maria da Penha a ex de Luana Piovani
A decisão reafirma que a Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, religião e idade
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:15
MP denuncia Dado Dolabella por agressão à camareira
O ator havia sido indiciado pela 15ª DP por lesão grave. Em outro processo, ele já foi denunciado por agressão a Luana Piovani.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:50
Marcas de Alto Renome e a sua Responsabilidade Civil Solidária Perante o Consumidor
Por Luana Falleiro Heller
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:41
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:45
STJ vai unificar as regras para aprovar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Debate gira em torno da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:47
O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:30
Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos
Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:22
Normas de compliance e LGPD aplicadas ao agronegócio
Por Anelise Ambiel Dagostin e Luana Martins Moreira.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:22
O Dimensionamento da Expressão “Holocausto” no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o dimensionamento da expressão "holocausto" no direito internacional.